1. Introdução
A Blzario (“nós”, “nos” ou “nosso(a)”) está empenhada em proteger a sua privacidade e em garantir que os seus dados pessoais são tratados de forma segura, transparente e em conformidade com a legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita ou efetua compras através do website www.blzario.pt.
Ao utilizar o nosso website, declara que leu, compreendeu e aceita os termos desta Política de Privacidade.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Titular da atividade: Diogo Calçada Marques
Nome Comercial: Blzario
NIF: 234921250
Morada: Rua Monte da Noite, n.º 33, 2530-933 Lourinhã, Portugal
E-mail: geral@blzario.pt
Telefone: +351 913 105 059
Website: www.blzario.pt
Caso tenha qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.
3. Dados Pessoais que Recolhemos
Dependendo da forma como utiliza o nosso website, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:
Dados de Identificação
-
Nome completo;
-
Morada de faturação;
-
Morada de entrega;
-
País;
-
Número de telefone;
-
Endereço de correio eletrónico.
Dados da Conta de Cliente
-
Nome de utilizador;
-
Palavra-passe encriptada.
Dados das Encomendas
-
Produtos adquiridos;
-
Histórico de encomendas;
-
Estado dos pagamentos;
-
Informações relativas à entrega.
Importante: A Blzario não armazena os dados do seu cartão bancário.
Os pagamentos são processados de forma segura pelos nossos prestadores de serviços de pagamento autorizados.
Dados Técnicos
Sempre que visita o nosso website, poderão ser recolhidos automaticamente determinados dados técnicos, tais como:
-
Endereço IP;
-
Tipo e versão do navegador;
-
Dispositivo utilizado;
-
Sistema operativo;
-
Data e hora de acesso;
-
Páginas visitadas;
-
Informação relativa à navegação no website.
4. Como Recolhemos os Seus Dados
Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos quando:
-
Cria uma conta de cliente;
-
Efetua uma encomenda;
-
Nos contacta por e-mail ou telefone;
-
Navega no nosso website;
-
Utiliza as funcionalidades disponibilizadas pelo WooCommerce.
5. Finalidade do Tratamento dos Dados
Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe fundamento legal para o efeito, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os seus dados poderão ser utilizados para:
-
Processar e gerir as suas encomendas;
-
Proceder ao envio dos produtos adquiridos;
-
Prestar apoio ao cliente;
-
Gerir a sua conta de cliente;
-
Enviar confirmações de encomenda e outras comunicações relacionadas com as compras;
-
Cumprir obrigações legais e fiscais;
-
Prevenir fraudes e reforçar a segurança do website;
-
Melhorar os nossos produtos, serviços e a experiência de utilização.
A Blzario não vende nem comercializa os seus dados pessoais a terceiros.
6. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais assenta num ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos:
-
Execução de um contrato;
-
Cumprimento de obrigações legais;
-
Interesse legítimo da Blzario;
-
Consentimento do titular dos dados, quando exigido por lei.
Sempre que o tratamento tenha por base o seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até essa data.
7. Partilha de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados apenas quando necessário às seguintes entidades:
-
Empresas responsáveis pelo transporte e entrega das encomendas;
-
Prestadores de serviços de pagamento;
-
Fornecedores de alojamento e manutenção do website;
-
Prestadores de serviços tecnológicos;
-
Autoridades administrativas, fiscais ou judiciais, sempre que tal seja legalmente exigido.
Todos os nossos parceiros encontram-se obrigados a tratar os dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com o RGPD.
8. Transferência Internacional de Dados
Regra geral, os seus dados pessoais são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).
Caso seja necessário proceder à transferência de dados para países terceiros, a Blzario assegurará a adoção das garantias adequadas previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
9. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou para satisfazer obrigações legais.
Os períodos de conservação poderão variar consoante:
-
Obrigações fiscais;
-
Obrigações contabilísticas;
-
Legislação de defesa do consumidor;
-
Necessidades relacionadas com processos judiciais ou administrativos.
Após o termo do respetivo prazo de conservação, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
10. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
-
Aceder aos seus dados pessoais;
-
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
-
Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando legalmente aplicável;
-
Solicitar a limitação do tratamento;
-
Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações;
-
Solicitar a portabilidade dos seus dados;
-
Retirar o consentimento, sempre que este constitua a base legal do tratamento;
-
Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Os pedidos relacionados com o exercício destes direitos poderão ser enviados para:
E-mail: geral@blzario.pt
Responderemos no prazo previsto pela legislação aplicável.
11. Segurança dos Dados
A Blzario adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
-
Acesso não autorizado;
-
Perda;
-
Utilização indevida;
-
Divulgação;
-
Alteração;
-
Destruição.
Apesar de serem implementadas medidas de segurança reconhecidas no setor, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir uma segurança absoluta.
12. Menores de Idade
O presente website não se destina a menores de 16 anos.
A Blzario não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores.
Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor sem o devido consentimento, esses dados serão eliminados com a maior brevidade possível.
13. Ligações para Websites de Terceiros
O nosso website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A Blzario não se responsabiliza pelas respetivas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas de tratamento de dados.
Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de qualquer website externo que visite.
14. Alterações à Política de Privacidade
A Blzario reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.
Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, acompanhadas da respetiva data de atualização.
Sempre que a legislação o exija, os utilizadores serão devidamente informados das alterações mais relevantes.
